1. POLÍTICA COMERCIAL
1.1 O "Vendedor" Higilethes Lda. (doravante denominada "Amenities.pt") tem produtos para venda no site www.amenities.pt, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis em todo o território de Portugal Continental.
1.2 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.amenities.pt entre os consumidores da loja online da Amenities.pt (www.amenities.pt) e o vendedor.
1.3 O "Comprador" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.
2. ENCOMENDAS
2.1. Para encomendar em www.amenities.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Amenities.pt.
2.2. Fazer uma encomenda em www.amenities.pt é fácil:
2.2.1. Encontre os produtos que pretende adquirir;
2.2.2. Adicione os produtos selecionados ao carrinho;
2.2.3. Reveja a sua encomenda;
2.2.4. Introduza o seu e-mail e palavra passe caso já tenha uma conta de utilizador, caso contrário introduza os dados necessários para criação da mesma;
2.2.5. Confirme os seus dados pessoais;
2.2.6. Confirme a morada de faturação e de envio ou insira novas;
2.2.7. Confirme os custos de envio;
2.2.8. Selecione o método de pagamento e confirme finalizando a compra;
2.2.9. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;
2.3. A sua encomenda está confirmada quando confirma o método de pagamento e seleciona o botão “Encomenda com Pagamento Obrigatório" no final do processo de compra.
Quando a Amenities.pt recebe a sua encomenda surgirá no seu ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.
Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que a imprima ou guarde essa cópia para referência futura.
2.4. Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
2.5. Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.amenities.pt, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.
2.6. O Vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o Vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se os produtos apresentados na loja online (www.amenities.pt) já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o Vendedor rececionar o seu pedido, o Vendedor deverá informá-lo sobre a indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.
2.7. Se tiver sido feita uma encomenda e o respetivo pagamento para produtos que já não voltarão a estar disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
2.8 DIREITO DE NÃO ACEITAR A ENCOMENDA OU CANCELAR A COMPRA
A Amenities.pt reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reserva-se igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
* O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);
* A informação de faturação não é correta ou verificável;
* A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
* A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
* Se acharmos que tem menos de 18 anos;
* Existir um erro na cotação do preço;
* Não for possível entregar no endereço fornecido.
2.9 VERIFICAÇÃO DE DADOS
Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.
3. MÉTODOS DE PAGAMENTO
Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção "Pagamentos" do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
4. SEGURANÇA DA ENCOMENDA
4.1. A loja Amenities.pt usa uma tecnologia de segurança robusta para que a confidencialidade dos seus dados seja garantida.
4.2. As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A Amenities.pt não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
4.3. Se optar pelo pagamento por Referência de Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar alguns dias. Uma vez decorridas 48 horas após a realização da encomenda e se não tivermos rececionado qualquer pagamento a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação puder ser verificada.
5. RESERVA DE PROPRIEDADE
A Amenities.pt detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.
6. PREÇOS
6.1. Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do peso da sua encomenda. Para informação adicional sobre as taxas de envio consulte a secção de "Envios e Devoluções" do site.
6.2. Os preços são todos cotados em euros. Por favor note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.
6.3. PREÇO TOTAL
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou guardar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.
6.4. ALTERAÇÕES DE PREÇO
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Amenities.pt reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
6.5. ERROS NO PREÇO
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Amenities.pt não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
7. QUALIDADE E GARANTIA
7.1. A Amenities.pt não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.amenities.pt encontram-se em cada página de produto.
7.2. Os produtos oferecidos para venda na Amenities.pt podem não corresponder exatamente em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Todos os produtos serão enviados dentro de uma embalagem caracterizada. Não destrua a embalagem do produto adquirido caso queira devolver o produto.
7.3. Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Amenities.pt tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a embalagem original, produtos que foram alterados em relação ao seu estado original, produtos danificados e produtos de natureza intima. Consulte a nossa política de "Envios e Devoluções" para obter mais informações sobre este assunto.
8. ENVIO & ENTREGA
Consulte a nossa política de "Envios e Devoluções" para obter mais informações sobre este assunto.
9. APOIO AO CLIENTE
Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para info@amenities.pt.
10. CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS PROMOCIONAIS (DESCONTOS)
10.1. Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
10.2. Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
10.3. O código de promoção está conectado com a marca Amenities.pt. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Amenities.pt.
10.4. A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
10.5. Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.
10.6. A Amenities.pt não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Amenities.pt decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.
10.7. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a Amenities.pt pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a Amenities.pt tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Amenities.pt tenha razões para proceder dessa forma.
11. DISPONIBILIDADE
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A Amenities.pt tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. Contudo, a Amenities.pt reserva-se ao direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Amenities.pt informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.
12. VALIDADE DA PROMOÇÃO
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Amenities.pt não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Amenities.pt reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
13. RESPONSABILIDADE
13.1. A Amenities.pt só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Amenities.pt perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Amenities.pt resultar do direito legal aplicável.
13.2. Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Amenities.pt será limitada a:
• Danos nos produtos Amenities.pt;
• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
13.3. A Amenities.pt não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Amenities.pt não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
13.4. A Amenities.pt não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
13.5. No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Amenities.pt não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.
14. LEI APLICÁVEL
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
15. ALTERAÇÃO DOS TERMOS & CONDIÇÕES PELA AMENITIES.PT
A Amenities.pt tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
16. INFORMAÇÕES NO SITE
Apesar de a Amenities.pt trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estar incompletos ou incorretos. A Amenities.pt não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Amenities.pt.
17. MARCAS REGISTADAS E DIREITOS AUTORAIS DO SITE
Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são propriedade da Amenities.pt. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas títulos ou nomes. Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da Amenities.pt e dos seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Higilethes Lda (Amenities.pt).